Trabalhadores independentes

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Serviços | Pedir o Número de Identificação da Segurança Social (NISS)

O Número de Identificação da Segurança Social NISS é o número que permite aceder a direitos e cumprir deveres na Segurança Social. Podem pedir o NISS as pessoas estrangeiras e portuguesas com bilhete de identidade vitalício. O pedido é feito online. Consulte também a página Como pedir o NIF e o NISS ...

Serviços | Pedir emissão de comprovativo do Exercício de Atividade Profissional à DGAE

Pedir emissão de comprovativo do Exercício de Atividade Profissional à DGAE

Serviços | Inscrever na Bolsa Nacional de Formadores

A Bolsa Nacional de Formadores consiste na maior base de dados nacional de formadores de todas as áreas de educação e formação.

Guias práticos | Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) em Portugal

O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) aplica-se ao rendimento dos cidadãos residentes em território português e dos não residentes que obtêm rendimento em Portugal

Serviços | Agendar atendimento presencial na Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)

Se é trabalhador ou empregador e quer ser atendido presencialmente num serviço desconcentrado da Autoridade para as Condições do Trabalho ACT deve fazer o agendamento através do SIGA onde pode marcar uma data e hora de atendimento à sua escolha. O agendamento é gratuito e pode ser feito online.

Serviços | Consultar online uma Declaração Anual anterior a 2006

As Declarações Anuais anteriores a 2006 feitas por uma pessoa coletiva ou singular podem ser consultadas online no Portal das Finanças.

Serviços | Registar o exercício da atividade de prestador de serviços audiotexto como pessoa singular

Os serviços de audiotexto suportam-se no serviço telefónico fixo ou móvel sendo destes diferenciáveis em razão do seu conteúdo e natureza específicas.

Serviços | Aceder à atividade de produção de cartografia topográfica

Permite o preenchimento do formulário eletrónico de acesso à atividade de produção de cartografia topográfica.

Serviços | Entregar a declaração do IRS

As pessoas que obtêm rendimentos têm de entregar todos os anos uma declaração do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares IRS . A declaração é entregue online no Portal das Finanças AT entre abril e junho. Se precisar de ajuda a preencher a declaração pode ir a um dos Espaços Cidadão Balcõe ...

Serviços | Fazer alterações à atividade de trabalho independente de uma pessoa singular

Faça online a declaração de alteração da atividade de trabalho independente. Também pode consultar as leis que regulam a alteração de atividade. Sempre que houver uma alteração aos dados que comunicou quando fez a declaração de início de atividade deve comunicar essa alteração no prazo de 15 dias a ...